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TRF4 — 50053100720114047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3dd2f4f33da1ff1cde367c3354dab62465474e56fc065199f5fc3cb6bf6276

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-16 a 2015-11-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-16: Documento (TPU 581)
2015-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-07-27: Paga (TPU 12176)
2015-07-27: Paga (TPU 12176)
2015-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-06-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2015-06-20: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2015-06-20: Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2015-06-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar | Serviço Militar Obrigatório

Movimentações públicas

2015-10-10T01:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-16T00:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-19T11:47:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-01T14:26:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-18T16:17:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-05-13T18:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-02-12T01:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-01-27T11:50:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-12T18:22:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```

2014-10-01T12:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-09-29T21:29:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-29T13:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-12-10T12:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-12-07T11:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-20T21:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-07T01:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-05T21:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-11-01T18:16:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-01T18:08:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-10-11T17:39:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44426",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-10-11T13:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-03-19T17:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-02-03T14:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-01-30T20:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-01-27T09:37:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-12-16T17:24:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-12-10T01:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-12-07T18:31:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-12-06T23:02:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-11-21T13:27:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44426",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-11-18T14:36:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-11-17T11:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-11-16T21:31:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-26T10:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-10-24T22:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-28T12:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-09-27T17:25:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-14T13:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-09-14T01:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-06-06T12:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-06-01T17:05:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-04-28T13:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-04-27T16:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-03-18T12:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-03-05T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-02-16T19:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-02-16T17:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-11-02T21:16:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-10-21T03:00:43.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-08-07T14:50:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-07-27T17:15:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-07-27T12:49:33.000Z — Paga (TPU 12176)
2015-07-27T12:49:31.000Z — Paga (TPU 12176)

2015-06-22T14:47:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-20T09:28:27.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-06-20T09:28:24.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-05-18T16:17:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-05-11T11:49:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-05-11T11:49:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-01-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-01-12T18:26:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-01-12T18:25:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-01-12T18:25:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2015-01-11T17:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-09-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-09-03T13:18:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-09-03T13:18:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2014-08-28T13:38:37.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-11-22T18:17:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-11-21T14:55:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-11-06T17:13:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-11-06T16:49:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2012-11-06T16:49:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2012-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-10-11T15:16:33.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44426",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-10-10T18:49:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-10-10T18:49:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-10-10T17:57:41.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-03-07T14:25:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-01-27T12:57:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-01-17T16:53:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2012-01-17T15:18:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2012-01-17T15:18:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-11-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-11-17T18:04:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-11-17T18:02:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2011-11-17T17:55:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2011-11-17T15:39:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
```
2011-11-01T15:37:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-10-27T10:36:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-10-26T13:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-10-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-10-03T12:37:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-09-30T18:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-09-27T17:15:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-09-23T13:10:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-09-23T13:08:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-08-11T11:53:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-08-08T12:50:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-08-04T17:14:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-05-02T15:13:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-04-28T15:52:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-04-28T15:52:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-02-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
2011-02-22T13:31:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2011-02-17T15:28:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-02-17T15:28:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

2011-02-17T15:10:58.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12605",
    "nome": "5ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50004576220104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TJMG — 50326325020218130024 — Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJAM — 06057848820188040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
TRF4 — 50012424220154047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Pelotas
TRF4 — 50396267520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRT1 — 00022223120135010551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa
TJPA — 00002437818888140009 — Petição Cível · 1888-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
STJ — 00002718920154036005 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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