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TRE-BA — 06000371520246050090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd11bcf5688c91b1b376274894110d8608dfb344399aafa889a6384179cf5ac0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09: Definitivo (TPU 246)
2025-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-08: Petição (TPU 85)
2025-09-07: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-08-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-28T18:38:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2025-03-25T10:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T11:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T10:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T18:39:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-03T11:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-03T11:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-30T11:03:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-30T11:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-30T11:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    }
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2025-07-14T11:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2025-07-14T11:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16684",
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2025-07-25T00:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-07-30T12:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16684",
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```
2025-07-30T12:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2025-07-30T12:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16684",
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```

2025-08-10T06:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-18T11:37:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-08-26T10:56:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-27T08:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16684",
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2025-08-27T08:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16684",
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2025-08-27T08:49:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16684",
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```

2025-09-02T03:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-09-07T06:27:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T18:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-04T01:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-06-04T01:00:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-06-11T03:03:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-06-14T07:54:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T09:03:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-26T09:03:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2025-05-30T11:56:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-05-30T11:56:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-04T02:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T02:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16684",
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2025-07-04T02:30:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T09:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-07-30T10:38:17.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2025-07-30T10:38:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-PA — 00000319120196140022 — Prestação de Contas · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

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