TJBA — 00007213420148050005

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a61e0ac11b242feab310893290c01bb332e9bb6a58c096ee12733edcfca36a3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-09
Conclusão (TPU 51)
2019-05-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2015-11-28
Documento (TPU 581)
2015-11-27
Documento (TPU 581)
2015-11-25
Mandado (TPU 985)
2015-11-25
Mandado (TPU 106)
2015-11-13
Mandado (TPU 985)
2015-08-05
Conclusão (TPU 51)
2014-12-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  2. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  3. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  4. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  5. 2015-11-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  6. 2020-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  7. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  8. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  9. 2019-05-30T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }
  10. 2020-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4592",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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