TJRS — 00036445320118210050

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6343e08ae7bf22d1ce143fca9abbcc0ac8c78134e6396084791781320b16f18a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-08-12T14:41:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

2. 2012-04-03T15:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

3. 2012-04-23T11:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

4. 2014-03-21T16:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

5. 2015-11-06T15:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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6. 2015-11-27T15:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2016-08-19T12:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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8. 2016-08-22T09:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

9. 2017-05-15T10:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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     ]
   }

10. 2017-08-14T11:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
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11. 2019-07-03T14:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

12. 2019-12-03T13:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2019-12-03T15:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2021-04-22T09:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

15. 2011-08-17T18:06:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2011-11-16T10:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2012-04-23T15:32:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2014-04-04T10:31:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2014-05-21T15:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
20. 2015-02-27T10:55:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
21. 2015-11-23T09:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2015-11-27T16:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2016-08-04T12:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2016-08-05T11:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2016-11-20T23:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2016-12-02T17:31:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2017-06-02T12:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2017-06-05T09:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2019-07-03T14:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
30. 2019-09-06T16:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
31. 2019-09-09T09:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2020-01-29T10:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
33. 2020-01-29T13:36:56.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
34. 2020-01-31T11:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2021-04-16T14:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2021-04-19T10:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2021-04-22T09:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
38. 2021-04-22T15:54:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
39. 2021-04-22T15:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246)