TRF3 — 00000727820184036905
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bcacd141b998117a30d8672431fef4870dcb980861f0f9e95609fd2ca4313a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2018-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-06T12:07:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } } - 2018-03-12T12:24:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52458", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00015107620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00003335320148210081 — Execução Fiscal · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / Vara Judicial - Arroio Grande
- TJRS — 00004305520118210082 — Execução Fiscal · 2011-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / Vara Judicial - Arvorezinha
- TRF3 — 00015182420154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TRF3 — 00015128020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001946620194014301 — Execução Fiscal · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 05ª - Palmas
- TRF1 — 00001957620174013507 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 10ª - Goiânia
- TRF1 — 00001929220194013300 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS / 20ª - Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada