TJMA — 00001660720148100125

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3816c03d020328cadc537c1ac09c06986d26ef7645f7993cf8910f2cc4ce44a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização Trabalhista

Movimentações públicas

  1. 2018-10-18T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
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      }
    }
  2. 2019-01-10T09:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  3. 2019-03-11T14:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  4. 2019-09-17T17:14:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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  5. 2019-09-17T17:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "Advogado",
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          "valor": 1
        }
      ],
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        "codigo": "3703",
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      }
    }
  6. 2019-10-02T16:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "3703",
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      }
    }
  7. 2019-10-22T14:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  8. 2019-10-22T14:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  9. 2019-11-10T02:22:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  10. 2019-11-10T02:22:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
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      }
    }
  11. 2020-02-04T11:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
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      }
    }
  12. 2020-09-28T15:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
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      }
    }
  13. 2014-02-25T16:07:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  14. 2026-06-27T21:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  15. 2026-06-25T00:33:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  16. 2026-07-07T09:30:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  17. 2026-06-25T00:33:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
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      }
    }
  18. 2026-06-23T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  19. 2026-06-23T16:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  20. 2026-06-23T16:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  21. 2014-02-28T15:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  22. 2026-06-23T16:18:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  23. 2026-03-27T08:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  24. 2026-03-27T08:06:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  25. 2026-03-16T17:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  26. 2026-03-13T10:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  27. 2026-03-13T10:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  28. 2026-03-13T10:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  29. 2026-03-13T10:29:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  30. 2026-03-09T17:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  31. 2026-03-09T17:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  32. 2026-03-09T17:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  33. 2026-03-09T17:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  34. 2026-01-18T12:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  35. 2026-01-18T12:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  36. 2025-09-10T11:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  37. 2025-05-09T11:02:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  38. 2025-03-28T10:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  39. 2025-03-28T10:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  40. 2025-03-20T00:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  41. 2025-01-23T08:20:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  42. 2025-01-23T08:20:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  43. 2025-01-23T08:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  44. 2025-01-10T13:22:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  45. 2024-05-21T09:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  46. 2024-03-05T22:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  47. 2024-02-09T00:57:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  48. 2024-02-09T00:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  49. 2023-10-09T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  50. 2023-10-09T15:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  51. 2022-08-24T16:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  52. 2022-07-20T16:11:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  53. 2022-03-22T13:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  54. 2022-03-22T13:38:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  55. 2021-08-04T15:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  56. 2021-06-30T17:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  57. 2014-04-28T17:57:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  58. 2020-09-28T15:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  59. 2014-05-07T12:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  60. 2014-05-07T12:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  61. 2014-05-14T15:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  62. 2014-05-15T15:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  63. 2014-05-28T17:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  64. 2014-06-02T08:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  65. 2014-06-06T11:47:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  66. 2014-06-06T15:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  67. 2014-07-11T11:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  68. 2014-07-11T11:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  69. 2014-07-23T15:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  70. 2014-08-08T10:18:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  71. 2014-08-25T14:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  72. 2014-08-25T14:52:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  73. 2014-08-27T18:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  74. 2014-08-27T18:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  75. 2014-09-18T13:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  76. 2014-10-14T11:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  77. 2014-10-14T17:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  78. 2014-10-15T09:33:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  79. 2017-05-11T16:31:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  80. 2017-05-11T16:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  81. 2017-08-03T11:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  82. 2017-08-10T10:14:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  83. 2017-08-18T12:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  84. 2017-09-22T16:42:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  85. 2017-12-01T17:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  86. 2018-01-29T14:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  87. 2018-03-06T08:36:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  88. 2019-01-17T11:13:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  89. 2019-09-18T14:30:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  90. 2026-03-09T17:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  91. 2026-03-09T17:11:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  92. 2026-01-20T20:48:01.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  93. 2025-05-15T15:58:14.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  94. 2025-01-10T13:21:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  95. 2024-10-10T18:10:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  96. 2023-10-27T18:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  97. 2022-08-25T18:07:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  98. 2022-05-06T13:13:36.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  99. 2021-08-17T17:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  100. 2014-04-28T17:54:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  101. 2021-01-19T15:43:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  102. 2014-06-06T11:49:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  103. 2014-07-02T14:38:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  104. 2014-08-25T09:03:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  105. 2014-09-18T11:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  106. 2014-10-14T09:41:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  107. 2014-10-23T15:29:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  108. 2017-05-30T17:44:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  109. 2017-06-30T13:48:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  110. 2017-08-17T09:50:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }
  111. 2018-01-09T11:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3703",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA"
      }
    }

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