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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00011582820128250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95b489938d6e050d44382853b36da9f4058efc7a2eb2ea8f92d3af1a20dbe435

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  2. 2013-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  3. 2013-05-21 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2013-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2013-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2013-11-12 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  9. 2015-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2015-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2016-10-17 — Mero expediente; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-11-10 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2019-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-05-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2019-06-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2019-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2019-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-12 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:08:12.820000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130312120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95b489938d6e050d44382853b36da9f4058efc7a2eb2ea8f92d3af1a20dbe435

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-12 a 2019-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-06
Definitivo (TPU 246)
2019-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-04
Documento (TPU 581)
2019-07-01
Documento (TPU 581)
2019-06-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-19
Petição (TPU 85)
2019-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-20
Conclusão (TPU 51)
2019-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-09T09:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-11-10T12:38:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T09:24:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  4. 2013-11-12T13:15:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2013-05-21T13:47:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2019-11-06T11:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-06-30T09:32:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-06-18T01:21:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-06-05T09:05:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-05-14T14:02:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-05-08T19:00:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-05-06T18:26:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-05-06T18:26:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-03-25T10:19:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-03-25T10:15:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-03-25T10:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-02-07T11:57:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-10-23T11:12:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-05-11T13:33:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-12-12T12:03:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-11-16T11:39:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-11-16T11:39:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-11-10T12:38:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-10-27T09:25:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-10-17T10:02:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-09-01T14:55:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-03-01T03:59:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-11-06T09:39:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-08-28T12:13:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-08-14T11:17:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-07-21T09:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-05-21T11:31:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-04-06T15:20:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-11-03T09:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-09-24T10:40:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-09-16T11:19:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-11-25T05:15:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-10-13T09:32:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2013-10-08T11:38:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2013-05-20T09:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.