TRE-BA — 06000366620206050091

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 91 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0de1fdb27e4760af0bb5a04e7e32b8ae777d4d9119c088edd356b4f038434792

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-23 a 2020-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-03
Definitivo (TPU 246)
2020-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-07-27
Recebimento (TPU 132)
2020-07-27
Petição (TPU 85)
2020-07-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-23T15:54:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
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      }
    }
  2. 2020-07-27T09:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-07-27T10:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-07-27T11:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-07-27T11:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-07-27T11:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-07-27T14:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-08-03T15:22:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-07-23T15:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-07-27T10:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-07-27T11:20:21.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-07-28T02:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-07-28T02:07:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-08-01T02:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-08-01T02:06:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-08-01T02:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-08-03T15:22:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
        "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-08-03T15:22:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16685",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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