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TJRS — 00120396320168210016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - IjuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53347b0ba3628d3db8fc89a0957b231fed2797855efe066f23725cc1bf85ade3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-24 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-26
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-03
Morte do agente (TPU 1042)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-24T16:43:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-28T17:35:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-10-25T14:25:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-10-28T15:16:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2016-10-28T16:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-03T11:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-03T16:18:33.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  8. 2016-11-03T16:18:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-02-26T10:37:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-02-09T01:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.