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TRT8 — 00001151820265080113

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f975d7b30fb69b8981c89189dde44b10fa14ed4ea4b96aaf04bbcf0665690b11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-09 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Definitivo (TPU 246)
2026-05-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Publicação (TPU 92)
2026-04-28: Publicação (TPU 92)
2026-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27: Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-27: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-09T13:40:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-02-09T13:40:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-02-09T14:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20537",
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2026-02-09T14:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
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2026-02-09T14:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
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2026-02-09T14:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
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2026-02-24T14:39:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
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2026-03-05T10:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20537",
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  }
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2026-03-05T12:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "20537",
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  }
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2026-03-05T12:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
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2026-03-05T12:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
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  }
}

2026-03-06T02:33:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-06T02:33:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
```

2026-03-10T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-12T12:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-13T12:35:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-13T12:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-13T12:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-13T12:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-16T02:48:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-16T02:48:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
```

2026-03-16T12:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-25T13:38:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-04-24T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-04-27T11:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-04-27T11:41:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-04-27T12:00:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
```

2026-04-27T12:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-04-27T12:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-04-27T12:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-04-28T02:39:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
```
2026-04-28T02:39:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
```

2026-04-28T02:39:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-04-28T02:39:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-05-13T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-05-13T08:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-02-09T13:40:25.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}
```

2026-02-20T11:45:28.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-05T12:49:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

2026-03-13T12:51:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20537",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00002340720255140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
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TRT23 — 00001448820265230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT14 — 00002328620265140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT12 — 00000728620265120043 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA
TRT18 — 00003710620255180181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / Sao Luis de Montes Belos
TRT23 — 00001440620245230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT21 — 00002525420185210004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-19 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / 4ª Vara do Trabalho de Natal
TRT18 — 00003520920255180081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT18
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA / Aparecida de Goiania

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Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada