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TRE-BA — 06000367820236050150

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 150 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb4b837916e496e9e86eb9c61e0dbdf62adfe71b99d44f55cb24eb0d9944cc58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-24: Documento (TPU 581)
2023-11-22: Definitivo (TPU 246)
2023-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-22: Documento (TPU 581)
2023-11-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-06: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-11-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T05:06:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-07-03T09:59:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-07-03T10:00:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-07-04T09:34:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T09:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2023-07-14T11:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-14T11:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-14T11:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T11:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-14T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-18T14:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-07-18T14:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30632",
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2023-07-31T11:44:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-07-31T11:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
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2023-08-01T13:04:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-08-01T13:04:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-11T08:09:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-14T09:40:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-14T10:28:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-14T10:30:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-14T10:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2023-08-14T10:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2023-08-14T10:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-21T10:34:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-21T10:50:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-21T11:20:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-21T12:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-21T12:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-08-21T12:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-09-06T13:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-09-11T10:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-11T10:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-14T22:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-09-19T11:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-09-19T11:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T13:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T13:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T13:39:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T13:42:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-11-06T13:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30632",
    "nome": "150 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001684620206000000 — Prestação de Contas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000230720226260061 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-MG — 06000092920266130163 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163ª Zona Eleitoral - Luz
TRE-PR — 06000344020226160085 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª zona eleitoral-Loanda
TRE-RJ — 06000725020246190036 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MS — 06000722920216120043 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MG — 06000092720206130070 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 150 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª Zona Eleitoral - Divino

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