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TRE-TO — 06005476520246270009

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d21440394184e52cd2724426ec1b2fa0c593217817c733919a0d08820f038d0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10: Definitivo (TPU 246)
2026-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-05-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-27: Definitivo (TPU 246)
2026-05-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T15:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T17:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-26T09:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-27T09:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-02T09:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T09:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-03-12T15:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-12T16:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T16:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-26T16:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:42:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-04T14:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-04T14:20:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-12T02:30:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T01:23:13.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-12-04T16:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-04T16:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T16:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-05T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-12-05T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-09T02:30:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2025-02-27T14:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-27T14:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-28T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}
```
2025-02-28T00:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16931",
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2025-05-07T15:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-05-28T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2025-05-28T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

2025-05-28T14:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
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}

2025-05-29T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
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}
```
2025-05-29T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-03-09T14:31:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-09T14:31:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-09T14:31:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-10T15:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T15:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T19:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-11T00:31:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-12T16:25:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16931",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO / GABINETE JURISTA 1

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