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TRF5 — 05003314320204059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 3ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5347128389ec197ed8f9637841425dd2f855296253f6d33a13250e5e767f5eb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-10 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-04-22
Segurança (TPU 446)
2021-04-20
Conclusão (TPU 51)
2021-04-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-01
Conclusão (TPU 51)
2020-12-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-01T10:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-04-20T17:20:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-22T09:48:44.000Z — Segurança (TPU 446)
  4. 2020-12-10T21:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2021-04-15T06:58:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-06-02T12:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2021-06-02T12:20:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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