TJPE — 00000245819858170340

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 814b35fd554f231af1a3c7d0c7c534ee7670e6cc929c0b63108d788ba83fd6f0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

• Ver outros registros do assunto TPU 7779
• Ver outros registros do assunto TPU 7780

Movimentações públicas

1. 1985-08-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio manual",
         "valor": 85
       }
     ]
   }

2. 2012-07-09T10:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2012-07-12T14:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

4. 2020-10-08T08:47:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 26,
         "descricao": "classe_anterior",
         "nome": "instrução",
         "valor": 22
       },
       {
         "codigo": 27,
         "descricao": "classe_nova",
         "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
         "valor": 156
       }
     ]
   }

5. 2010-10-06T19:10:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
6. 2012-07-20T12:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
7. 2015-03-27T10:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
8. 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
9. 2018-06-14T14:40:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
10. 2018-07-06T09:10:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
11. 2019-04-18T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
12. 2019-10-29T09:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
13. 2020-10-08T08:28:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
14. 2020-10-08T08:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
15. 2020-10-08T08:46:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
16. 2020-10-08T08:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)