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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00006504920118250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb923f72e9f9462db88a6149b086993ed75723415e7f0b3584d3ccae7ea96ffb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2011-06-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2011-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2011-06-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2011-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2011-08-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2011-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2011-09-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2011-09-20 — Renúncia ao direito pelo autor Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2011-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2011-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2011-11-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2012-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2017-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-06-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-08 a 2017-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-16
(TPU )
2012-05-03
Recebimento (TPU 132)
2011-11-01
Definitivo (TPU 246)
2011-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-09-30
Definitivo (TPU 246)
2011-09-20
Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
2011-09-20
Audiência (TPU 970)
2011-08-31
(TPU )
2011-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2011-08-18
(TPU )
2011-08-09
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-20T14:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-05-16T09:38:07.000Z — (TPU )
  3. 2011-08-31T08:31:08.000Z — (TPU )
  4. 2011-08-18T12:44:06.000Z — (TPU )
  5. 2011-07-14T09:09:38.000Z — (TPU )
  6. 2011-07-08T12:47:11.000Z — (TPU )
  7. 2011-06-21T09:41:45.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-16T12:08:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2012-05-03T22:06:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-11-01T13:13:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2011-09-30T10:58:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2011-09-30T10:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2011-09-20T14:56:34.000Z — Renúncia ao direito pelo autor (TPU 455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  14. 2011-08-18T17:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2011-08-09T14:58:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2011-06-22T08:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-06-22T08:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2011-06-16T09:50:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2011-06-16T09:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-06-15T09:36:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2011-06-09T11:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-06-08T12:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.