TJRS — 00006545420158210081
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08c78e99e6ebd33e02ec6d816fd1ae4f392cc9795f68e713969267bd3b7ef48f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-12 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-06-06
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-12T09:29:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-12-07T15:44:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-07T15:44:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-09T16:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-22T13:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-22T13:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-03-23T11:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-24T11:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-29T15:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-08T09:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-06T09:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-06T10:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T13:59:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-28T15:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T16:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25T13:52:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T13:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T13:45:38.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-06-02T15:35:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-15T14:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-23T17:06:25.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2022-07-01T17:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-02T09:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-02T09:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio Grande / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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