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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00102843020008260176

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d515e447fd5e9f222f17a5bf689405aa3658e85767cf8e38ab880b2f29ee2167

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-06-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  3. 2016-05-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  4. 2017-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  5. 2017-06-14 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  6. 2017-06-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  7. 2017-10-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  8. 2017-11-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  9. 2018-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  10. 2018-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  11. 2022-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2022-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  13. 2022-04-20 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  15. 2022-06-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  16. 2022-09-27 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  17. 2024-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2024-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-09 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-27 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/170

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:12:43.412133442Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20001010144330
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2000-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d515e447fd5e9f222f17a5bf689405aa3658e85767cf8e38ab880b2f29ee2167

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-30 a 2024-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-09
Definitivo (TPU 246)
2024-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-29
Publicação (TPU 92)
2022-09-28
Remessa (TPU 123)
2022-09-27
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-20
Documento (TPU 581)
2022-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2007-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-08-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2007-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-11-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-12-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-01-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-04-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2008-04-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2008-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-05-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2008-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2008-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2008-07-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2008-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2008-08-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2008-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.