Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000202120246260178

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16c8fc1e06ccf61e084a649ce39966a2bfabbeeef5b69338f8ff5593e8f9281d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24: Definitivo (TPU 246)
2024-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-24: Documento (TPU 581)
2024-05-24: Documento (TPU 581)
2024-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20: Documento (TPU 581)
2024-05-20: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-03-22T12:05:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-02T12:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-10T11:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-03-22T12:05:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-03-22T12:05:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-22T18:32:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-22T18:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-23T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-23T14:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-23T14:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-25T01:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
```

2024-04-25T01:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-25T12:49:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-30T03:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-01T03:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-02T15:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-03T10:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-03T11:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-03T11:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-03T11:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-16T11:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-16T11:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-16T11:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-18T01:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
```

2024-05-20T01:00:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-20T12:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-21T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-23T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-24T03:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-24T03:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-24T03:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-24T10:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-24T11:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-24T11:38:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-03-22T12:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-09T11:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-04-09T11:41:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
```

2024-05-09T23:03:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-16T11:17:22.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}

2024-05-16T11:17:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14886",
    "nome": "178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada