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TRE-SC — 06000238720236240041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f1f9bf198e129fb44bcf740351ca3ee085dbcf25cf22ca2337431e2ab698c65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-15: Documento (TPU 581)
2023-09-06: Definitivo (TPU 246)
2023-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-02: Petição (TPU 85)
2023-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-02T12:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2023-07-05T13:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T12:13:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T17:40:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T14:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T14:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T10:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-08-23T15:27:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T12:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T12:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T12:05:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-02T14:18:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-07-25T03:44:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-07-26T03:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-04T03:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-22T03:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-08-23T03:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14643",
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  }
}
```
2023-08-23T03:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-08-29T07:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14643",
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  }
}
```
2023-08-29T07:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-08-29T07:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-08-30T03:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14643",
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```
2023-08-30T03:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-05T07:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-09-05T07:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-05T07:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-09-06T10:53:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-07-02T12:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-05T17:15:36.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-05T17:15:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-07-11T14:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-24T13:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-24T13:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-08-04T15:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
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}

2023-08-04T15:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T13:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-22T13:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-29T13:55:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-29T13:55:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-29T14:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14643",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL

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