TJAC — 00003801720178010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655e2a6e901fa880500270c266381cc8eab18c9969a52cd1582a4480e80d6ed4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2018-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-24
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-16T20:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-05-16T15:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-06-29T13:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-07-21T16:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-17T13:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-07-25T11:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-10T11:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-10T11:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-05T09:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-04-25T09:45:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-25T09:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-11T16:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-15T16:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-11T16:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-22T17:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-22T19:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-21T16:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-11T11:47:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-09-06T11:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00514758020088260562 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / 05 CRIMINAL DE SANTOS
- TRE-SC — 06000347820246240107 — Inquérito Policial · 2024-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 107 ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00001695120188180075 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001688920208180077 — Inquérito Policial · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJPI — 00001687320198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJDFT — 00168752020168070000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJSP — 00239289620178260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE