TJAC — 00003801720178010004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara ÚnicaGrau: JEData Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655e2a6e901fa880500270c266381cc8eab18c9969a52cd1582a4480e80d6ed4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Definitivo (TPU 246)
2018-08-10
Documento (TPU 581)
2018-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-25
Publicação (TPU 92)
2018-07-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-24
Improcedência (TPU 220)
2018-05-14
Conclusão (TPU 51)
2018-05-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-05-10
Petição (TPU 85)
2018-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-16T20:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2017-05-16T15:20:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2017-05-16T15:45:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2017-05-16T15:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2017-05-29T21:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2017-06-29T10:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2017-06-29T13:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2017-07-10T21:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2017-07-21T15:33:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-07-21T16:35:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2017-08-01T20:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  12. 2017-09-06T08:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2017-08-17T11:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2017-08-17T13:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  15. 2017-08-28T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2017-09-06T08:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2017-09-19T13:36:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2017-09-19T13:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2017-09-19T13:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2017-09-19T13:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2017-09-11T16:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  22. 2018-07-25T11:02:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-08-10T11:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2018-08-10T11:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2018-08-10T11:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2017-05-05T09:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2017-05-05T09:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2017-04-25T09:45:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  29. 2017-04-20T13:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2017-04-20T13:04:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  31. 2017-04-25T09:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  32. 2017-04-25T09:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  33. 2017-05-11T16:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2017-05-15T16:25:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-09-11T16:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2017-09-22T17:14:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-09-22T19:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2017-09-21T16:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2017-09-11T11:47:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  40. 2017-09-06T11:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.