TJRJ — 00176337920138190061

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fac708b480dc3fb5fed65421c69fdf95afd22da00c174e368dfa0bbcb254bd0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2013-08-12T14:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2013-08-22T17:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2016-03-15T17:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

4. 2016-05-18T14:18:14.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

5. 2016-05-31T13:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2016-06-06T19:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

7. 2016-10-07T14:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2016-10-25T17:40:22.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2016-10-26T15:52:32.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2016-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
12. 2016-11-24T12:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2016-12-01T17:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2016-12-07T14:49:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2017-01-19T12:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
16. 2018-02-01T14:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

17. 2018-07-03T18:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

18. 2019-06-12T15:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

19. 2021-03-18T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

20. 2013-08-13T16:51:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2013-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2015-08-24T18:17:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
23. 2015-08-25T10:07:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
24. 2015-09-03T16:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2016-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2016-10-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2016-10-26T15:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
28. 2016-12-02T13:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2018-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
30. 2018-07-10T15:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2019-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2021-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
33. 2022-09-27T13:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2023-09-21T14:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)