TJTO — 00057675220158272722

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d432b8121cc70204b409c8a82a2e8c5266e79baf5f0c64a66eb1ddebdf63c60c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-31 a 2019-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-27
Confirmada (TPU 12288)
2018-06-26
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2018-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-15
Confirmada (TPU 12266)
2018-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-29
Publicação (TPU 92)
2018-05-28
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-31T18:20:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  2. 2015-06-09T10:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  3. 2015-06-18T17:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  4. 2015-06-19T15:36:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  5. 2015-06-22T09:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  6. 2015-06-22T09:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  7. 2015-06-22T09:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  8. 2015-06-22T10:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  9. 2015-06-23T16:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  10. 2015-06-24T08:46:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  11. 2015-06-24T16:52:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  12. 2015-07-01T13:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  13. 2015-07-01T13:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  14. 2015-07-08T15:23:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  15. 2015-07-30T15:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  16. 2015-11-05T17:35:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  17. 2015-11-05T17:36:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  18. 2015-12-15T14:02:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  19. 2015-12-16T14:14:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  20. 2015-12-16T15:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  21. 2017-04-27T14:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  22. 2018-01-30T17:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  23. 2018-01-31T09:29:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  24. 2018-01-31T13:53:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  25. 2018-02-14T16:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  26. 2018-02-19T17:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  27. 2018-04-24T09:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  28. 2018-06-05T13:53:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  29. 2019-06-12T13:21:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  30. 2015-06-18T16:28:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  31. 2015-06-18T19:32:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  32. 2015-06-24T16:26:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  33. 2015-07-01T13:15:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  34. 2015-07-01T13:15:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  35. 2015-07-08T15:23:08.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  36. 2015-07-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  37. 2015-08-20T14:34:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  38. 2015-12-06T16:40:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  39. 2015-12-16T15:20:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }
  40. 2017-04-28T15:51:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5158",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica