STJ — 00003382820154036143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6f050e4ce22be867e2c9e42f1013dc286b9f07da0812df91c30c9b4540c3011
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-19 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-08-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-05
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-06
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-06-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-06T14:15:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-07-06T15:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-05T17:40:09.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-06-19T14:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-09-02T14:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-09-02T14:33:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-05T17:40:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-06T01:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-08-07T03:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00004338019954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004298620068160146 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF1 — 00002406220134014302 — Cumprimento de sentença · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única de Gurupi
- STJ — 00004285520068260136 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRR — 08014371820258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004266920148190049 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF2 — 00064337120184025052 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00054342420184025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Coordenadoria das Turmas Recursais
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