TJPI — 00001469520188180046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 667dfb42a26c9fb4005be5247d5f3c380760eb49394dbeca356aeb82c76862bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2022-06-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-08T08:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2022-03-17T11:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2022-06-27T09:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-03-19T14:01:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2020-07-21T11:59:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2022-06-23T11:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2022-06-27T14:02:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11287", "nome": "VARA ÚNICA DE COCAL" } } - 2018-03-08T08:56:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJES — 00001544720148080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª VARA - IUNA
- TJRR — 08014160720238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE COCAL / 2ª Vara Criminal
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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