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TJMT — 00000145619958110008

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 460ba44eb691910009449ce5621b6eccede50f2a0f8cd7bccb52e055438b2c49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 325 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-10-21 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02: Recebimento (TPU 132)
2022-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-11: Remessa (TPU 982)
2020-07-03: Definitivo (TPU 246)
2020-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-03: Provisório (TPU 245)
2018-07-03: Desarquivamento (TPU 893)
2017-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05: Provisório (TPU 245)
2017-10-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 325. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1994-10-21T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-14T17:27:39.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-23T17:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-20T13:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-28T12:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-22T15:20:28.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-03-22T17:33:05.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-04-17T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-08-02T16:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-18T10:17:11.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7565",
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2002-05-15T14:19:33.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
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2002-05-15T17:21:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7565",
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  }
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2002-07-04T12:25:52.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "codigo": 36,
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      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "7565",
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  }
}

2002-07-04T17:23:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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    "codigo": "7565",
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  }
}

2002-07-15T14:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2002-12-06T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7565",
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  }
}

2003-06-02T12:16:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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    "codigo": "7565",
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2003-07-10T17:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2003-07-21T17:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "7565",
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  }
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2003-08-25T18:46:56.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
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}

2005-02-16T14:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-02-15T13:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-02-15T17:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-02-17T08:04:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-03-14T14:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-03-14T17:34:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
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      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "7565",
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2006-03-17T13:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-03-17T17:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-03-31T14:01:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-04-04T12:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-04-04T12:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-04-07T16:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-04-07T16:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-04-26T16:27:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-04-26T16:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
}

2006-07-25T14:28:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
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      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
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  "orgaoJulgador": {
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}

2006-08-31T15:50:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
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2006-09-01T12:45:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7565",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
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2006-09-01T17:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
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2006-09-01T17:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001954620208100093 — Inquérito Policial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
STJ — 00003940420168240066 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TJPB — 00006033920108150581 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Vara Única de Rio Tinto
TJDFT — 00179216720098070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJRR — 08011885620248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / VARA CRIMINAL
TJAP — 00025864320238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMA — 00001947720048100075 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
STJ — 00003926120198150201 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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