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TRF4 — 00560555720034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a966568a39dc3c648ad12cc3844950b19f6a3f1aba9ad95a481ca0a3c77601

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-29 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-09: Guarda Intermediária (TPU 866)
2019-10-18: Recebimento (TPU 132)
2019-10-16: Recebimento (TPU 132)
2019-10-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-16: Remessa (TPU 123)
2019-10-15: Remessa (TPU 123)
2019-08-01: Recebimento (TPU 132)
2019-07-31: Remessa (TPU 123)
2015-11-04: Confirmada (TPU 12283)
2015-09-22: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2015-09-22: Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-10T15:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T14:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-15T16:13:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-08-18T14:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-18T12:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-14T09:26:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-08-07T11:42:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-13T16:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-13T11:48:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-09T10:41:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-31T14:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-19T10:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-09T12:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-22T15:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-08T12:09:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-28T08:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-05-09T14:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-18T15:03:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-11T11:40:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-28T11:36:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T11:35:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-08T12:15:21.000Z — Mandado (TPU 106)

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2013-12-18T16:18:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-12-11T14:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2013-12-04T12:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-10-03T15:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-19T16:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-13T17:25:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-05T14:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-04T17:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-16T16:59:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-06T11:53:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-29T14:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-02-22T12:41:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-21T16:56:15.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
  ]
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2013-01-18T11:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-20T12:29:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-02-09T13:01:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 29675716320138130024 — Recurso Especial · 2014-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 29698589620138130024 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026635720108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª VARA CÍVEL
STJ — 00002530820138260624 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA

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