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TRE-MA — 00005189620166100048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711013d88782b780e5016d31e2cbc341bf5152d496cc681202e3133bd5267dc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-12 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-18: Intimação (TPU 12263)
2017-12-13: Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-07: Declinada a competência (TPU 12272)
2017-10-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-31: Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-31: Conclusão (TPU 51)
2017-10-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-07T11:37:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-08T13:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-11T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-25T09:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-21T11:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-10-31T11:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-07-11T10:58:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-12T08:43:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-12T08:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-09-25T13:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-10-03T09:25:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-16T10:20:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-12T18:39:13.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-12T18:39:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-14T09:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-03T10:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-03T10:28:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T15:15:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T15:16:10.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-31T09:17:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-11T10:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-11T10:58:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-11T10:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-24T09:39:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-22T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-03T09:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-19T11:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-10-31T11:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-07T16:53:59.000Z — Declinada a competência (TPU 12272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-14T10:47:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-18T10:18:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-25T16:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-26T08:42:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-10-27T09:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51431",
    "nome": "69ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002687420166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002717420126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002706620166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004966420166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000621820186100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003702520166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00002795520166120010 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - AQUIDAUANA-MS
TRE-MS — 00002703020166120031 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS

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