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TRE-AM — 06002992020206040029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af97a701364933765b741a0591e22b5e5bc8fc7d9654b719c82b95732efe7f78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-05: Definitivo (TPU 246)
2022-07-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-16: Publicação (TPU 92)
2021-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15: Petição (TPU 85)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-11-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T22:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-01T20:10:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2020-12-18T20:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-20T11:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-20T11:02:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2021-04-20T11:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14364",
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2021-04-20T11:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2021-04-20T11:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2021-04-22T15:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-27T19:57:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-05T16:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-11-03T15:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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}

2021-12-15T11:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-25T02:24:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-16T02:18:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-12-16T02:18:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-01-23T02:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-05T10:05:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-25T22:43:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-20T11:02:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-20T11:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-20T14:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-08-03T14:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-11-24T17:02:42.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T17:26:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T17:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-12-14T17:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-07-05T10:54:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-05T10:54:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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