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TRE-MA — 00005579320166100048

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee0904f1c649f3235ca3450448bb08869d27edcbd2c81211d848f8cf21f5f26a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-13 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07: Definitivo (TPU 246)
2017-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-21: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-05: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-24: Documento (TPU 581)
2017-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-15T09:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-18T10:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-18T10:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-24T11:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-05-09T10:21:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-09T10:24:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T09:28:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T09:29:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-21T09:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T13:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-11-13T16:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-11-13T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-11-14T09:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-03T11:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-03-03T11:08:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-05T09:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-18T09:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-05T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-05T10:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T13:35:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-07-07T13:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-07T13:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51408",
    "nome": "48ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002558820166210038 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001961520166210034 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 34 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00001955320166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00002941620166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003349520166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000044320166100049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00007715720126120052 — Prestação de Contas · 2012-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SC — 00005661620166240032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 48ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL

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