TRT16 — 00162201620245160017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b5c8ab2d8a66381280ecd49faa77460bbe212bf26a4fc9fcbc0de4416261da1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Adicional de Insalubridade | FGTS | Férias | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Rescisão Indireta | Multa de 40% do FGTS | Seguro Desemprego | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Estreito / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
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