TRE-SP — 06000203220256260163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2eaae1c5fb8c90ca911af75e67703680d84ea5a56398c80290c7c2e07a0cb12
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2025-06-16T14:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-06-17T08:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-08-14T10:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-15T10:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-11-24T13:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-06-16T14:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-06-16T14:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-07-07T09:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-07-30T14:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-08-14T10:23:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-05T14:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-05T14:54:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-05T15:55:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-09T08:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-13T02:22:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-10-07T08:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-10-09T15:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-10-09T15:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-10-09T15:40:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-10-11T02:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-11-24T13:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-11-25T13:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-01-23T13:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-01-27T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-01-27T16:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-01-27T16:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-01-28T14:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-01-29T00:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-02-05T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-02-20T16:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-03-02T15:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-03-02T15:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-03-02T16:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-03-02T16:04:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-06-16T14:26:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-07-04T09:43:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-07-04T09:45:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-02T13:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-05T14:02:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-09-09T09:21:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-10-02T13:54:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-10-02T13:54:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2025-11-25T13:35:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-03-02T16:04:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } } - 2026-03-02T16:04:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14871", "nome": "163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-MS — 06000667320216120026 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000417720256050038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000323120246240068 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TRE-GO — 06000261220206090026 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000421520226050023 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000223620266260205 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000322720246240037 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000631620236120005 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada