TJRJ — 00195893820108190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18f37cad9ecc674727ae71f63a5d54d35ddb4b4c2ba4a36bcb27e5890c6e9a7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2025-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-09-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Impostos | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Ver outros registros do assunto TPU 6017
- Ver outros registros do assunto TPU 5916
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-30T16:50:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-05T16:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-31T16:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-05-10T23:53:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-10T23:53:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-01-30T18:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-13T15:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-25T13:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-29T16:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-17T13:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-11T13:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-04T17:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-18T18:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-19T15:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-19T15:55:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2024-09-09T15:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-12T16:08:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-15T17:51:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-16T14:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-11T16:14:33.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
- 2012-11-05T16:14:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-06T14:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-11-08T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-11-08T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-12-06T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2014-02-04T16:14:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-07T18:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-15T17:26:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-01T16:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-14T10:48:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-21T21:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-29T16:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-14T17:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-06T13:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-17T11:38:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-10T18:28:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00195573320108190061 — Execução Fiscal · 2010-11-30 · 3 referência(s) em comum
- TRF3 — 00056688520044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08032966520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00204770720108190061 — Execução Fiscal · 2010-12-03 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00207700620128190061 — Execução Fiscal · 2012-09-26 · 3 referência(s) em comum
- TJAL — 08037720620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035702920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00025803320168210082 — Execução Fiscal · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Judicial - Arvorezinha
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