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TRE-BA — 06000377620246050199

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 199 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6440f7c0cf17832c0099ff67bbf2da1da7cb070b75046c768a5ed3db53c0b3f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-15: Definitivo (TPU 246)
2024-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Documento (TPU 581)
2024-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T04:18:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T10:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T20:09:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T17:05:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T16:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-08T15:50:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-03T10:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-05T20:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-05T20:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-15T23:26:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-17T08:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-17T09:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T09:17:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-22T11:58:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-22T12:49:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-22T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-22T12:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-24T09:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T10:01:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T10:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-27T18:04:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-27T18:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-27T18:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-05T16:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T00:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T00:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T00:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-15T13:37:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-08-15T13:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T04:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-04T09:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-04T09:02:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-11T03:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T03:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T03:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T01:05:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30651",
    "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-07-30T01:05:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000349520266160086 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 86 ª zona eleitoral-Cruzeiro do Oeste
TRE-BA — 06000375120206050188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000738420246190052 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 052ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO RJ
TRE-RJ — 06000743920206190075 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-BA — 06000440820266050067 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000442520246050084 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000233120256260116 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
TRE-GO — 06000298520256090124 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS

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