TRF5 — 00005246220234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d509de0217975b64708da97c8bd2c2cf621f62563eb37a9236522a9e6200f986
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas
- 2023-09-05T11:27:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-08T06:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-26T09:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T09:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T09:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-26T09:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-31T14:47:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-02-22T13:39:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-22T13:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-27T17:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-03-16T00:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-16T00:13:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-03T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-08T14:48:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-08T14:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-09T01:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-09-05T11:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-26T09:01:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-22T12:06:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-09T01:39:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00067067320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002155620164013813 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00075066120244058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00072679420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001856720158100128 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005128320088150171 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-25 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003401120184059999 — Recurso Especial · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 63170996820254063800 — Procedimento Comum Cível · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum