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TRF2 — 50404872520184025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f5d76c76cb04f27092df63b16c6592bc8590affb6727b72b4de16fe2dbedb05

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Movimentações públicas

  1. 2019-10-21T12:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-01T13:24:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2020-07-08T07:43:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2021-02-22T01:43:57.000Z — Reativação (TPU 849)
  5. 2021-04-15T17:13:44.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  6. 2021-05-25T13:43:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.