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TJSP — 00018685320058260320

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE LIMEIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde0639ffc7e4d8c92ac8e4af7da7bbd0b88c0a26312facbcacdba9b957e3f7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-30 a 2014-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-04
Definitivo (TPU 246)
2013-03-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-10-29
Definitivo (TPU 246)
2007-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-27
Julgamento (TPU 193)
2007-02-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-02-27
Conclusão (TPU 51)
2007-02-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-12-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-30T11:29:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2006-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-10-10T15:54:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2006-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2006-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  18. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-10-29T09:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2014-10-04T08:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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