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TJRS — 00296115120088210068

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6690b73f46c0e5457c4bc1dbd41183349e580ea379e704455cd06e5cc106b2c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-17 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10: Definitivo (TPU 246)
2021-02-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-01: Desistência (TPU 463)
2021-02-01: Recebimento (TPU 132)
2021-01-29: Conclusão (TPU 51)
2021-01-29: Petição (TPU 85)
2021-01-22: Recebimento (TPU 132)
2021-01-22: Recebimento (TPU 132)
2020-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-18: Recebimento (TPU 132)
2020-03-18: Recebimento (TPU 132)
2020-03-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-11-17T16:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-09T18:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-12T13:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-30T17:33:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-22T10:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-16T15:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-10T16:22:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-22T10:38:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-28T11:32:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-01-24T08:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-03-19T14:38:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-02T15:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-07-16T13:38:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T11:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-05T11:24:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-07T10:16:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-06T14:52:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T09:06:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2016-02-01T17:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-01T17:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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    }
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2016-04-05T11:26:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2016-04-18T15:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T15:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-10-11T10:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-10-10T14:58:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-10-17T16:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2017-12-05T10:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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  ]
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2018-01-25T14:04:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-01-25T14:32:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2018-01-25T14:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-07-05T14:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-01-10T09:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-05-21T15:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}

2019-07-22T10:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-09-03T10:14:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-04T12:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2019-10-17T17:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-12-16T13:19:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00185838820058070001 — Execução Fiscal · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012232620228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJDFT — 00189959320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMT — 00003112920108110108 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
TJRN — 00065152120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJDFT — 00186288920158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRR — 08012119420208230010 — Execução Fiscal · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
TJRR — 08011909420268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR

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