TJRS — 00040317820128210100

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - GiruáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 177130f9793a15c53ef928d77ac486781f1144d5f71a057e541cdf78f4b0a6ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-13 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-03-27: Recebimento (TPU 132)
2013-08-30: Recebimento (TPU 132)
2012-12-13: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-12-13T12:54:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-08-30T14:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-03-27T13:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-16T14:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-11-10T10:11:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27T01:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00256543520148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TRF2 — 01211277120164025101 — Apelação Cível · 2017-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / Gabinete da Vice-Presidência
TJRN — 00032578120048200124 — Execução Fiscal · 2006-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00032273720178210100 — Execução Fiscal · 2017-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2ª Vara - Giruá
TJRS — 00232418620108210100 — Execução Fiscal · 2010-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2ª Vara - Giruá
TJRS — 00035420720138210100 — Execução Fiscal · 2013-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 2ª Vara - Giruá
TJBA — 07540661220168050001 — Execução Fiscal · 2016-02-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 07514592620168050001 — Execução Fiscal · 2021-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Giruá / 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA