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TJRS — 00027297620138210068

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - São Sebastião do CaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a07bcd85a7c5592c1e9e80ad294a4c1a4bb7d3ce0e9c4bd45fdf04e3dd6cd21

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-04 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Conclusão (TPU 51)
2020-09-25
Petição (TPU 85)
2019-07-11
Recebimento (TPU 132)
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-09T10:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-26T14:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-10-23T12:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-03-05T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-04-02T16:57:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-06-01T09:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-06-19T16:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-09-25T10:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2020-09-25T10:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2013-06-04T16:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-11-09T09:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-07-26T14:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-07-26T14:55:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-23T12:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-10-23T12:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-10-23T12:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-11-23T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-03-07T16:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-03-07T16:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-06-01T16:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-06-20T15:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-06-20T15:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-06-26T16:59:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-07-04T14:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-07-04T14:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-07-04T14:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-07-11T17:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-09-25T17:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-09-25T18:37:42.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  30. 2020-09-28T10:02:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2020-09-28T10:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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