STJ — 00003431720064025101

Classe: Recurso OrdinárioOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ced67cbbb8195b887ea68bca68b721e745d52ee817cb3015145d41a27930c33

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-25 a 2022-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-12-08
Petição (TPU 85)
2021-12-06
Publicação (TPU 92)
2021-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-02
Provimento (TPU 237)
2021-11-17
Conclusão (TPU 51)
2021-11-17
Redistribuição (TPU 36)
2021-11-16
Recebimento (TPU 132)
2021-11-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-25T18:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2013-03-18T10:00:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  3. 2017-12-12T18:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2017-12-12T19:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2017-12-18T18:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  6. 2017-12-18T18:55:07.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2018-01-09T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2018-02-02T18:54:23.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  9. 2018-02-15T16:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2021-10-08T12:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2021-10-21T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2021-11-16T13:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2021-11-16T17:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2021-11-17T11:00:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  15. 2021-11-17T11:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2021-12-08T10:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2017-12-12T20:32:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-12-20T17:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-02-01T17:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-02-08T05:34:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-10-14T05:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-11-16T13:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-11-16T13:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-11-16T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-12-02T21:30:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  26. 2021-12-06T05:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2022-02-10T13:03:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2022-02-10T13:03:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2013-08-26T09:48:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2013-08-27T15:30:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2013-10-09T11:56:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2013-10-14T12:16:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2013-10-22T15:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-11-25T13:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-11-26T13:02:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2018-02-07T19:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2018-02-15T16:16:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2021-10-13T16:10:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2021-10-13T16:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-10-13T18:57:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica