TJSE — 00004803920108250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 245b5ec0182b03df90a3c36d409c70cfa3a3dc6c435313790ac9f998ce4e07e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-01 a 2016-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-28
(TPU )
2016-07-27
Definitivo (TPU 246)
2016-07-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-05
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-25
(TPU )
2016-02-24
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-12-09
Conclusão (TPU 51)
2015-11-24
(TPU )
2015-11-09
Recebimento (TPU 132)
2015-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-02T13:05:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  2. 2016-07-28T10:17:15.000Z — (TPU )
  3. 2016-02-25T10:18:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-24T13:09:52.000Z — (TPU )
  5. 2015-10-29T12:15:43.000Z — (TPU )
  6. 2011-09-20T10:54:41.000Z — (TPU )
  7. 2011-08-09T09:00:48.000Z — (TPU )
  8. 2011-05-17T10:57:14.000Z — (TPU )
  9. 2011-04-01T11:25:25.000Z — (TPU )
  10. 2010-11-17T15:13:15.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-27T10:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-07-05T12:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-07-05T12:29:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-03-08T10:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-03-01T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-02-24T11:04:01.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18159",
        "nome": "Pirambu"
      }
    }
  17. 2015-12-09T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-09T13:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-11-03T10:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-10-21T09:13:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-10-08T13:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-14T12:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2012-02-13T10:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2011-08-31T15:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2011-08-31T09:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2011-08-18T23:05:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2011-08-09T09:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-08-02T13:06:07.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  29. 2011-05-18T12:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-05-17T08:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-05-13T12:35:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2011-04-07T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2011-04-05T08:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2011-03-29T08:50:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2011-03-23T15:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-03-16T12:30:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2011-03-16T12:28:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2010-12-01T14:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2010-11-30T09:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-11-09T09:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.