TJSE — 00004803920108250039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 245b5ec0182b03df90a3c36d409c70cfa3a3dc6c435313790ac9f998ce4e07e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-01 a 2016-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-28
- (TPU )
- 2016-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-25
- (TPU )
- 2016-02-24
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2015-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-24
- (TPU )
- 2015-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-08-02T13:05:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-07-28T10:17:15.000Z — (TPU )
- 2016-02-25T10:18:55.000Z — (TPU )
- 2015-11-24T13:09:52.000Z — (TPU )
- 2015-10-29T12:15:43.000Z — (TPU )
- 2011-09-20T10:54:41.000Z — (TPU )
- 2011-08-09T09:00:48.000Z — (TPU )
- 2011-05-17T10:57:14.000Z — (TPU )
- 2011-04-01T11:25:25.000Z — (TPU )
- 2010-11-17T15:13:15.000Z — (TPU )
- 2016-07-27T10:25:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-05T12:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-05T12:29:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-08T10:17:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-01T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-24T11:04:01.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18159", "nome": "Pirambu" } } - 2015-12-09T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-09T13:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T10:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-21T09:13:36.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-10-08T13:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-14T12:05:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-02-13T10:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-08-31T15:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-08-31T09:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-18T23:05:38.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-08-09T09:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-08-02T13:06:07.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2011-05-18T12:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17T08:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-13T12:35:07.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-04-07T13:22:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-04-05T08:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-29T08:50:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-23T15:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-03-16T12:30:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-03-16T12:28:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-12-01T14:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-30T09:48:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-09T09:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00240009820148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PIRAMBU / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001563520198080030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PIRAMBU / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJPE — 00000304120098170270 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2009-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: PIRAMBU / 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJSP — 00044944920108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJES — 00001571020228080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00004694220178260619 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TAQUARITINGA
- TJPI — 00001916820198180045 — Termo Circunstanciado · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJSP — 00012767620118260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PIRAMBU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS