TJSE — 00242740920108250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e7e8fd7d5995022b7ad04da30beb3918d3d6caf9628051d4e5bc373efc2ad7c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-11 a 2017-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-25
- (TPU )
- 2016-08-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-10
- (TPU )
- 2016-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-11T10:16:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2016-02-04T12:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-04T10:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-01-16T10:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-09-19T12:50:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-19T12:50:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2014-01-29T12:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-04T08:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2011-06-07T07:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2011-05-27T13:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-11-25T07:59:38.000Z — (TPU )
- 2016-03-10T10:08:30.000Z — (TPU )
- 2014-01-17T11:55:08.000Z — (TPU )
- 2011-06-08T11:31:26.000Z — (TPU )
- 2011-05-09T14:24:50.000Z — (TPU )
- 2011-03-29T08:57:40.000Z — (TPU )
- 2010-11-26T07:40:58.000Z — (TPU )
- 2017-04-11T09:35:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-03T10:54:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-03T10:53:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-21T10:53:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-21T10:51:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-14T12:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-10-23T12:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T11:03:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-13T10:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-16T10:54:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-11T08:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-04T08:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-02T11:41:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-28T15:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-17T11:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-19T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-19T12:50:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-04-10T09:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-29T12:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-17T11:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-10T10:24:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-13T09:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-04-13T09:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00741414520088210132 — Execução Fiscal · 2008-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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