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TRE-MT — 00000297820196110031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 524b7c39e886c5749db12f47f26b81711cac5ad031d7c7eda5b91653efa0fc0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-03
Definitivo (TPU 246)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-10
Publicação (TPU 92)
2019-06-07
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T11:23:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-21T09:06:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2021-05-31T16:05:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-05-16T07:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-06-10T08:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-06-24T07:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-04-30T11:22:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2019-04-30T11:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-06-05T10:07:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-06-07T10:00:53.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  11. 2019-06-27T10:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-03T07:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2019-10-21T09:05:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2019-10-21T09:06:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-05-31T16:02:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2021-05-31T16:05:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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