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TRE-ES — 06003518320206080003

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef71a1caf59209cec616a70cd624bd95af1c76861799155a6ef9724ff1129eb0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-15: Definitivo (TPU 246)
2021-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-09: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Publicação (TPU 92)
2021-06-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-26T12:59:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-13T10:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
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    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-02T12:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-11-02T00:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T08:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-18T06:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-05T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-05T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-05T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T16:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-08T16:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2021-02-08T16:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2021-02-08T16:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-02-10T02:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-02-10T02:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63873",
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}

2021-02-12T03:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-18T02:59:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-18T02:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-01T13:30:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-01T13:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-01T17:53:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2021-06-07T14:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-07T14:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-07T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-08T02:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-08T02:27:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-09T13:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-12T02:39:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-15T10:26:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63873",
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  }
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```

2020-10-26T12:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-11-13T16:01:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-11-13T16:03:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-02-08T14:38:58.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-08T16:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-02-09T17:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-09T17:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-02-09T17:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-07T14:13:14.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-06-07T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63873",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000416620256120011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO

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