TJRJ — 00210588520118190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d8e9533ec122c4b131b07b2605f7b1645d50e463d89c1257a95342e42782eb3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-08 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11
Petição (TPU 85)
2025-03-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-03-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-08T15:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-12-05T11:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2012-12-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2013-05-11T00:48:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2013-05-11T00:48:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  6. 2014-02-07T10:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  7. 2017-05-11T13:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2017-06-05T13:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-03-26T12:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-28T15:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2021-03-15T13:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-05T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-05T15:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-09-05T15:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-04-11T17:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2012-01-20T14:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2012-12-06T13:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  19. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  20. 2014-03-11T14:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-05-19T16:53:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-03-28T15:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-06-07T11:28:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-06-07T13:09:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-12-06T12:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-03-18T14:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-11-08T12:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-01-25T16:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2025-03-27T17:52:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2025-03-28T06:28:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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