TJRJ — 00210588520118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d8e9533ec122c4b131b07b2605f7b1645d50e463d89c1257a95342e42782eb3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-08 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-03-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-08T15:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-05T11:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2013-05-11T00:48:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-11T00:48:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-02-07T10:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-05-11T13:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-05T13:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-03-26T12:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-28T15:57:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-03-15T13:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-05T16:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-05T15:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-05T15:18:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11T17:30:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-20T14:30:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-06T13:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2012-12-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-03-11T14:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-19T16:53:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-28T15:19:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-07T11:28:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-07T13:09:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-06T12:37:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-18T14:58:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-08T12:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-25T16:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-27T17:52:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-28T06:28:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 74495167520098130024 — Recurso Especial · 2017-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 82296837720058130024 — Recurso Especial · 2017-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00180312320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00211246520118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00211116620118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00210700220118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- TJDFT — 00120811320138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00121608920138070015 — Execução Fiscal · 2019-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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