TJSP — 00029865120028260326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1fefa922a1679c6684614bf42e3e6d023f801de6a2187d0149dc544732a3710
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-10 a 2020-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-10T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-08-01T21:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-16T14:31:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002187920208120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 2ª Vara
- TJRR — 08012663120208230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- STJ — 00004057920188240028 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJES — 00001476820188080043 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJMS — 00002162620218120030 — Inquérito Policial · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / Vara Única
- TJPA — 00003212020208140050 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJGO — 00188964220208090074 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJSP — 00039098320088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE LUCELIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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