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TRF1 — 00001971920124013314

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcefc85a56fa5f8974e41e7fd21432515914ef7c8dbdb807d4cbe3e5ee01bb04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-22 a 2024-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-18: Definitivo (TPU 246)
2023-10-16: Petição (TPU 85)
2023-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23: Petição (TPU 85)
2023-05-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-15: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-05-08: Conclusão (TPU 51)
2023-04-25: Petição (TPU 85)
2023-04-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-04-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-06-22T12:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2012-07-20T08:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2012-07-25T09:06:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2012-08-10T10:02:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
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2020-04-21T01:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
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2020-05-04T07:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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2012-06-26T15:57:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}
```

2012-06-28T17:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2012-07-03T14:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2012-07-03T14:39:59.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2012-07-05T08:10:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}
```

2012-07-20T08:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2012-07-25T12:07:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2012-07-26T09:11:31.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2012-08-03T08:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}
```

2012-08-10T10:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2012-08-10T10:03:24.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15666",
    "nome": "Vara Única de Alagoinhas"
  }
}

2020-05-04T07:00:03.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2021-08-16T15:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2021-12-15T14:40:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2021-12-16T12:37:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2022-02-04T12:17:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2022-02-04T12:17:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2022-02-04T12:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2022-02-04T12:17:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2022-02-04T12:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2022-02-08T05:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2022-02-08T05:11:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2022-02-08T19:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2022-03-26T00:45:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2022-04-22T14:29:20.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2023-04-19T14:28:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2023-04-19T14:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2023-04-19T14:29:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2023-04-25T13:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2023-05-08T10:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2023-05-15T11:03:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```
2023-05-15T11:03:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

2023-05-16T14:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}

2023-05-16T14:48:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 01138211320038210132 — Execução Fiscal · 1998-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 3ª Vara Cível - Sapiranga
STJ — 00004025420174036115 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF6 — 00000850519794013800 — Execução Fiscal · 1989-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 01225416620038210132 — Execução Fiscal · 1999-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00002253620124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 03ª Vara JEF - Palmas
TRF1 — 00002276020124013506 — Execução Fiscal · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00000822320114013802 — Execução Fiscal · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
TRF1 — 00002282420074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 01ª Itabuna

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