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Representação — Crimes Eleitorais — TRE-BA 00001170920166050187

Classe: RepresentaçãoOrgao: 187a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef3b0f17bfdf100b5a6fa76c94867ad6f16a46cb1f4d6acfe3a31a6c4f10cb21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-20 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da Punibilidade» em 2018-03-20 para o assunto oficial «Crimes Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-20
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2018-03-20
Extinção da Punibilidade (TPU 973)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Crimes Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-20T14:39:43.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  2. 2018-03-20T14:39:43.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  3. 2018-03-23T11:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2018-03-23T11:18:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.