TJRJ — 00121352520228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b3d484381fb6b7efb69d2114925b7646420eae6107b0bdbba5688d2e38c8484
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2023-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-21
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-06-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-20
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-22T12:06:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-09-29T12:35:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-22T18:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-21T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-12T07:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-05-19T17:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-22T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-20T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-06-20T18:27:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-29T12:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-17T11:18:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-10-17T12:19:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-22T18:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-15T17:27:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-16T17:27:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-31T17:05:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-01T16:50:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-01T16:50:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-01T16:50:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-01T16:50:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-13T16:50:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-13T16:50:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-15T13:30:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-15T13:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-15T13:30:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-15T13:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-15T13:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-21T16:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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