TJRJ — 00121352520228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b3d484381fb6b7efb69d2114925b7646420eae6107b0bdbba5688d2e38c8484

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31
Definitivo (TPU 246)
2023-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-21
Improcedência (TPU 220)
2023-06-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-05-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-22
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-22T12:06:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-09-22T13:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-09-22T13:09:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-29T12:35:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-22T18:06:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-11-23T18:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-12-16T16:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-01-27T17:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2023-02-01T18:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-02-28T01:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2023-03-15T13:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-03-20T23:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-03-21T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  14. 2023-05-12T07:21:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2023-05-15T17:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  16. 2023-05-19T17:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2023-05-22T11:39:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-05-22T18:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-06-20T16:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2023-06-20T18:27:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-09-29T12:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-10-17T11:18:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-10-17T12:19:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-11-22T18:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-12-15T17:27:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-12-16T17:27:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-01-31T17:05:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2023-02-01T16:50:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-02-01T16:50:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2023-02-01T16:50:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-02-01T16:50:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-02-13T16:50:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-02-13T16:50:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2023-03-15T13:30:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2023-03-15T13:30:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2023-03-15T13:30:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2023-03-15T13:30:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2023-03-15T13:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2023-03-21T16:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.