Ir ao conteúdo

TJPE — 00000247720248172640

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9bc43200dd9661a86795ed0bbd3848e48f044386953a878eb984c4d63323102

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2024-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-27: Definitivo (TPU 246)
2024-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-18: Petição (TPU 85)
2024-05-18: Mandado (TPU 106)
2024-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09: Petição (TPU 85)
2024-05-09: Petição (TPU 85)
2024-05-09: Petição (TPU 85)
2024-05-09: Mandado (TPU 106)
2024-05-07: Mandado (TPU 985)
2024-05-07: Mandado (TPU 985)
2024-05-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Ver outros registros do assunto TPU 14227

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-27T20:26:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-18T15:14:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-18T15:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-09T16:19:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-09T16:19:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-09T11:27:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-09T09:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-07T08:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-07T08:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-07T08:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-24T08:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-24T08:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-23T12:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-23T08:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-17T11:09:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-17T11:09:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-17T11:09:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-16T09:32:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-15T12:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-15T12:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-15T12:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-10T12:45:30.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-09T15:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-02T23:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-15T01:07:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-02-12T08:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-02-12T08:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-27T20:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-07T13:05:46.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-05-07T08:27:49.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-24T09:10:25.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-24T08:16:29.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-23T12:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-04-23T12:26:21.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}
```

2024-04-22T12:34:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-02-05T11:32:44.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-15T12:26:35.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-15T12:25:42.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-15T12:22:01.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

2024-01-10T12:45:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7243",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001477720248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJES — 00001469720248080035 — Inquérito Policial · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 9ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
STJ — 00004057620233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJES — 00001473220258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
TJPE — 00000288320218174980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
TJMG — 00037175320208130140 — Recurso Especial · 2023-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / Terceira Vice-Presidência
TJPR — 00000134820248160030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS / FOZ DO IGUAÇU - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS

Leia também na Wiki Jurídica

Descumprimento de medida protetiva: crime e prisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada